Os professores da rede municipal de ensino que aguardam mudança de referência, alteração relacionada ao nível de formação do educador, podem contar com sua liberação no mês de setembro. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (10), durante reunião entre o secretário municipal de Educação, professor José Raimundo Azevedo, uma comissão de professores e dirigentes da APLB-Sindicato.
A mudança de referência, que implica em aumento de salário para os professores, assumida este ano como compromisso de gestão pelo Governo Municipal, está prevista em lei. Aproximadamente 50 professores serão beneficiados.
Também foi posta em pauta a alteração de carga-horária de trabalho (de 20 para 40 horas semanais) para mais de 60 professores. Eles estão atuando como professores substitutos no ensino básico, mais especificamente nas séries iniciais do ensino fundamental.
Os referidos educadores têm formação em cursos de licenciatura, mas de acordo com a orientação do Ministério da Educação, a função deve ser exercida preferencialmente por pedagogos. Frente ao impasse, o Governo decidiu pela formação de uma comissão para analisar caso a caso isoladamente. A referida comissão é formada pelo secretário de Educação, José Raimundo Azevedo; o presidente da APLB-Sindicato, Germano Barreto; e o chefe de Gabinete, advogado Milton Brito. Essa comissão vai avaliar a possibilidade da concessão do benefício tendo em vista os critérios legais.
O Governo Municipal reforçou o compromisso de apoiar os professores, tendo em vista a valorização de uma educação pública de qualidade para a população de Feira de Santana, desde que a reivindicação da categoria seja justa e não comprometa os requisitos legais.
De acordo com o presidente da APLB-Sindicato, Germano Barreto, a reunião foi positiva porque "o prefeito apontou como alternativa para o impasse a análise de uma reivindicação que é justa, uma vez que esses professores já estão atuando nessa função". O sindicalista também enfatizou a importância de analisar cada caso e indicar sua recomendação legal, obedecendo a orientação do MEC e a situação dos professores.
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