Projeto 'antibaixaria' é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

Projeto proíbe contratação de artistas com músicas ofensivas às mulheres.

Texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 9 contra, diz Marcelo Nilo.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de Lei conhecido como Antibaixaria. O projeto proíbe a contração com dinheiro público estadual de artistas que tenham no repertório músicas ofensivas às mulheres. O projeto recebeu apoio do Ministério Público e de toda a bancada feminina da ALBA. A autora, deputada Luiza Maia, do PT, diz que não que a luta não termina com a aprovação desse projeto de Lei.

“Aqui a gente não encerra a nossa luta contra a violência contra a mulher. Eu entendo que essa Lei é fundamental, já que ela é um largo passo que as mulheres estão dando pelo fim da violência. Mas sabemos ainda, que há uma estrada longa pelo fim da violência. A aprovação pela maioria dos deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”, revelou a deputada.

Após 2h de votação o projeto de Lei teve a presença dos 63 deputados existentes na ALBA com 43 votos favoráveis e nove contra. Para o presidente da casa, Marcelo Nillo, esse é um projeto importante. "Depois de muitas discussões e embates políticos, finalmente foi aprovado por 43 votos favoráveis e 9 contra. Agora o projeto será enviado ainda nesta terça-feira (27) para o governador do estado, Jaques Wagner, que terá 30 dias para sancionar ou não", explicou.

Nilo explicou ainda que uma emenda posta por 21 deputados retirou do projeto de Lei a proibição da dança e coreografias. "O que fica proibido são músicas que ofendam mulheres e gays ou que incitam a violência", concluiu.

Bancada contra

Alguns parlamentares são contra, já que para eles o projeto fere a constituição.

“Ele é totalmente inconstitucional. Ele fere o direito a propriedade intelectual, ele também tenta legislar sobre censura. E a censura também é matéria de competência federal. Então a sessão é completamente inócua, porque não tem sentido jurídico nenhum e nem sentido político”, explica o líder do PMDB na ALBA, deputado Luciano Simões.

Nas ruas

O projeto gerou muita polêmica nas ruas de Salvador. "Essa é uma música que fica vulgarizando as mulheres", concluiu uma jovem. A outra, já não defende o mesmo posicionamento. "Quem fa o sucesso é o povo, porque o cantor não divulgaria uma música se o povo não gostasse", explica outra jovem.

A polêmica também é discutida entre os homens. "As músicas que estão tocando hoje em Salvador são a que o povo gosta", concluiu jovem. "Realmente é uma grande baixaria, mas eles deveriam se preocupar com coisas mais importantes do que essa", concluiu outro jovem.

Fonte G1 Bahia