Daniela Cardoso
Agentes comunitários de saúde realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (24) em frente a Procuradoria Geral do Município para reivindicar um processo que se encontra na procuradoria e depende da aprovação da Câmara Municipal, para autorizar o município a pagar o salário de R$ 800, que é o mesmo valor pago em Brasília. Atualmente os agentes comunitários recebem um salário mínimo.
O Procurador, Carlos Lucena, conversou com os agentes comunitários, e explicou que o pleito deles corresponde a aplicação de uma lei federal, que seria aplicada a nível municipal e que no período eleitoral os agentes públicos estão vedados a qualquer conduta que conceda aos servidores municipais revisões de remuneração que excedam a inflação dos últimos meses.
“Desde o mês passado fizemos uma consulta ao Ministério Público Eleitoral, acerca da possibilidade da aplicação desses benefícios aos agentes comunitários de saúde, sendo que é fruto de legislação federal. Estamos esperando uma consulta, mas eu não posso fazer uma previsão de quando essa resposta virá”, afirmou.
Lúcia Gutenberg, do sindicato da categoria, disse ao Acorda Cidade que os agentes de saúde não estão satisfeitos, porque querem agilidade no processo.
“O procurador nos entregou um encaminhamento que feito ao Tribunal e está em mãos da diretora. Nós teremos que aguardar esse posicionamento. Só estaremos satisfeitos quando a gente resolver. Não temos muito tempo, pois a Câmara Municipal vai entrar em recesso em breve”, afirmou.
Lúcia Gutenberg ainda informou que foi feita uma proposta da procuradoria para que o sindicato também busque do Ministério Público mais agilidade.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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