O acesso dos trabalhadores autônomos, principalmente os de baixa renda, às oportunidades de trabalho, será facilitado em Feira de Santana. A Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec) está buscando implantar o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo (Patra) na Casa do Trabalhador. O Patra visa organizar grupos ocupacionais para prestação de serviços em residências e/ou empresas e já está sendo desenvolvido no município, através do SineBahia, desde a inauguração da nova unidade do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão).
Para conhecer melhor o programa e entender seu funcionamento, o secretário da Setdec, Magno Felzemburgh, visitou a unidade na manhã desta quarta-feira (24), quando foi recebido pela coordenadora do Patra, Soraia Caribé. Na oportunidade, ele destacou a importância do programa e observou que a iniciativa do Governo do Estado é louvável. “Em Salvador o Patra funciona muito bem, trazendo tranquilidade para quem contrata e também para quem presta o serviço. O programa é uma referência, pois dá segurança ao contratante”, avaliou.
A proposta, conforme Magno Felzemburgh, é de que com a extensão do Patra implantado na Casa do Trabalhador, o programa seja fortalecido no município. “A Casa do Trabalhador já disponibiliza outros serviços que são oferecidos no SAC, como a emissão de carteira de trabalho e intermediação de mão de obra. Com a implantação do Patra, vamos somar esforços e encaminhar vários autônomos para as oportunidades de trabalho que não exigem vínculo empregatício”, ressaltou.
Diferentemente do Patra disponibilizado no SAC, cujo banco de dados é formado apenas por diaristas, a ideia do programa funcionando na Casa do Trabalhador é abranger outros profissionais. “Queremos incluir eletricista, cuidador de idoso, babá, lavadeira, cozinheira, pedreiro, dentre outros trabalhadores. Eles deverão ter curso na área ou experiência comprovada na carteira e os valores das diárias serão estipulados em tabela para cada categoria. Assim como funciona o Patra no SAC, o pagamento seria efetuado pelo cliente ao trabalhador”, pontuou.
Quem deseja solicitar o serviço de uma das diaristas cadastradas no Patra, pode ligar para o telefone 3614-1999. Como regra trabalhista determinada pelo programa, elas cumprem diária das 8 às 17 horas e têm direito a um intervalo de uma hora para almoço. A qualidade do serviço prestado aos usuários também é avaliada pelo Patra, que pode desligá-las havendo a insatisfação dos clientes.
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