Crianças e adolescentes que estudam nas redes de ensino municipal, estadual e particular vão receber orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor a partir deste mês. O projeto “Procon nas Escolas” será desenvolvido pela Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-FSA).
A proposta do órgão é passar aos menores, com faixa etária a partir dos 10 anos, noções sobre a troca de produtos e garantia dos direitos do consumidor. De acordo com o superintendente do Procon, Jorge Marques, o projeto será executado em três escolas diferentes por semana.
“Ainda na quarta-feira (30) houve uma reunião do Departamento Jurídico para dar início à elaboração do projeto. Nas orientações teremos dois advogados e mais dois profissionais do Departamento Jurídico para passar as informações para os alunos, além da distribuição de 5 mil cartilhas”, informa o superintendente.
Segundo ele, há necessidade de desenvolver o projeto nas escolas justamente porque a educação começa na juventude. “Até mesmo as crianças com 10 anos já conhecem alguns dos seus direitos. Então, é preciso norteá-los ainda mais sobre o Código de Defesa do Consumidor”, ressalta Marques.
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