Em seu 84º dia de greve, os professores da rede estadual de ensino da Bahia voltaram a se reunir na manhã desta terça-feira (3) em assembleia. Os docentes que compareceram ao estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, votaram mais uma vez pela continuidade da greve.
"Continuamos abertos a negociações, mas enquanto ela não acontece vamos manter o movimento. Na quinta-feira vamos fazer um ato em frente ao Ministério Público e no sábado será realizada uma panfletagem no Imbuí, com o intuito de explicar nossas demandas à população", diz Marilene Betros, vice-coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
Somando os doze dias da greve dos policiais militares no início do ano, quando as escolas também fecharam, já são 96 dias sem aulas este ano na Bahia.
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),cassou os efeitos da liminar que declarava a ilegalidade da greve dos professores estaduais da Bahia e pedia o retorno imediato dos profissionais às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi proferida na noite de quinta-feira (28), em resposta à reclamação feita pela defesa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
O ministro remeteu os autos do processo para ser julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta terça-feira o TJ-BA informou que aguarda a chegada do processo para agendar a apreciação. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressalta que o julgamento atual não afeta o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o corte do salário dos professores que participam da greve.
A reclamação foi julgada procedente em parte, sendo remetidas para a instância estadual ainda algumas questões de caráter processual pedidas pela defesa, entre elas, a aplicação da legislação específica de greve, abrangendo, por exemplo, os dissídios da categoria.
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