Na sessão ordinária desta terça-feira (15) dezenas de agentes comunitários de saúde estiveram nas dependências da galeria Colbert Martins da Silva, da Câmara Municipal de Feira de Santana, para pressionar o envio do projeto de Lei que intuirá o piso salarial da categoria no município.
Segundo o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs-Feira), a cidade tem 1.086 profissionais, que recebem um salário base de R$ 622,00, sem os abatimentos. De acordo com o presidente do sindicato, Antonio Oliveira do Rosário, Feira é a cidade da região que tem o menor salário para os profissionais.
Para o dirigente sindical, o Ministério da Saúde repassa a cidade uma verba para o pagamento do salário, que não disponibilizada de forma integral, mas como incentivo. O mesmo ministério, através da Portaria nº 459, de 15 de março de 2012, que fixou em R$ 871, o valor do vencimento. “Estamos pedindo que os vereadores provoquem o prefeito para que encaminhe o projeto de Le para a Câmara. Se será votado esse ano ou não a Lei Eleitoral irá dizer, mas vamos fazer o possível para seja votado”, disse.
De acordo com a Lei Eleitoral, o prazo para votar o aumento encerra-se no dia 05/07, três meses antes das eleições. O líder do governo na Câmara, o vereador Mauricio carvalho (PR), disse que está intermediando uma reunião entre a categoria e o prefeito Tarcizio Pimenta (PDT) e o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves. “Isso não é uma coisa tão simples por que envolve aumento de despesa e diferente do que muitos pensam o recurso não é carimbado do governo federal, o município tem que arcar, de forma que está sendo feita uma avaliação pela Fazenda. Não fechamos as negociações, mas é preciso prudência”, afirmou.
Um requerimento de autoria do sindicato circulou entre os vereadores exigindo o envio do projeto à Câmara. 15 parlamentares assinaram o documento.
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